Na tentativa de apresentar uma solução em meio à greve de caminhoneiros que ocorre em vários estados brasileiros contra a alta dos combustíveis, a Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica na noite desta quarta-feira (23), o texto-base do projeto de reoneração da folha de pagamento de 28 setores. Ao mesmo tempo, eles cortaram a alíquota de PIS/Cofins do óleo diesel.
Mesmo antes da paralisação, iniciada na segunda-feira (21), o governo já pressionava a Câmara a diminuir os setores da economia com direito à desoneração. A medida foi criada na gestão Dilma Rousseff (PT), em 2011, com o objetivo de incentivar as contratações e diminuir o desemprego.
Se o texto-base for aprovado no Senado, 28 dos 56 segmentos da economia voltarão a contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre a folha de pagamento, com alíquota de 20% – o que, em tese, dificulta a contratação de novos funcionários.
Atualmente, a contribuição ocorre sobre o valor da receita bruta.
Conta de boteco
O deputado Orlando Silva estimou que cerca de R$ 3 bilhões serão arrecadados pelo governo com a reoneração. O valor seria similar às expectativas de impacto financeiro com a isenção do PIS/Cofins, o que não feriria a Lei de Responsabilidade Fiscal – isso se os parlamentares não estivessem fazendo a conta errada.
Na verdade, o impacto do corte da alíquota PIS/Cofins é de R$ 14 bilhões, bem acima do imaginado pelos deputados. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu que o Senado precisará ajustar o cálculo posteriormente.
Segundo Orlando Silva, a medida de zerar os tributos pode produzir uma queda de 14% no preço final do óleo diesel. Ao ler o parecer na tribuna do plenário, o relator defendeu a necessidade de novos critérios para definir quais setores brasileiros devem ter o mercado de trabalho estimulado por meio da medida.
Com informações da Agência Brasil
