Motorista do Uber deve ter vínculo empregatício, diz Ministério Público do Trabalho

Share on facebook
Share on google
Share on twitter
Share on linkedin

MPT planeja ações coletivas contra Uber e similares.

Relatório distribuído a promotores pretende criar o entendimento de que prestação de serviço a aplicativos configura vínculo empregatício.

Uber
Conta dos custos trabalhistas iria para toda a sociedade, diz MPT

 

Após um ano de estudo, procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) aprovaram um relatório, obtido com exclusividade pelo Estado, no qual afirmam que a prestação de serviços a aplicativos como Uber, Cabify, 99, Rapiddo e Loggi, configura vínculo empregatício de motoristas e motoboys. O MPT planeja usar o documento para embasar ações coletivas contra as empresas na Justiça do Trabalho.

O relatório é fruto do “Grupo de Estudos Uber”, que reúne procuradores interessados no crescente número de ações contra o Uber. Apesar de ter sido elaborado antes da reforma trabalhista, o estudo levou em conta ações impetradas contra a companhia norte-americana, símbolo da chamada “economia do compartilhamento”, em países com realidades trabalhistas diferentes da brasileira.

Segundo os procuradores, Uber e similares não são parte da economia do compartilhamento e precisam arcar com as responsabilidades trabalhistas como qualquer companhia. “O que o Uber e outras empresas fazem é controle por aplicativo, criando um grupo de falsos autônomos”, afirma Rodrigo Carelli, procurador do MPT. “É preciso uma mudança, senão a sociedade vai pagar a conta no final.”

 

Tenha um site responsivo que se adapta a celulares e computadores. Entre em contato com a Digoo Web Gramado.

Para chegar a essa conclusão, em pouco mais de um ano, 11 procuradores do MPT examinaram oito ações coletivas contra o Uber em seis países, entre eles Estados Unidos, Espanha e Inglaterra. Além disso, estudaram quatro processos de motoristas brasileiros contra o Uber: em um deles, a Justiça reconheceu o vínculo empregatício, enquanto nos outros três, a Justiça foi favorável ao Uber. Eles também estudaram uma ação movida por um motoboy contra o aplicativo de entregas Rapiddo, no qual a Justiça deu ganho de causa ao profissional.

Aprovado em junho, o relatório foi distribuído a um amplo grupo de promotores do Ministério Público Federal. A expectativa é que eles entrem com ações coletivas na Justiça contra as empresas. Uber e Rapiddo, que já foram acionados individualmente, podem ser as primeiras a sofrer os processos. “Queremos embasar ações civis coletivas para que haja uma unificação de decisões da Justiça”, afirma Carelli.

 

Desenvolvimento de sites Gramado
Criação de sites Gramado
Crie ou migre sua conta de email na DigooWeb e não tenha mais preocupações
Diego Bencke

Diego Bencke

Web Master e criador da DigooWeb Gramado. Especialista em WordPress.
No Instagram: @diegobencke

Conheça a DigooWeb

Deixe seu comentário:

Quem Somos

A DigooWeb é uma empresa da cidade de Gramado, na Serra Gaúcha que disponibiliza hospedagem de alta performance para websites e contas de e-mail ilimitadas.  Oferecemos um poderoso construtor de sites para quem deseja construir seu próprio site ou ganhar dinheiro desenvolvendo.

Últimos Posts

Siga a gente

Assine a nossa newsletter

Você receberá em seu e-mail as novidades de nosso blog

1
Olá
Precisa de ajuda?
Powered by