Depois de afirmar que estava certo ao cobrar blogs pelo “embed” de vídeos do YouTube, o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) foi contrariado pelo próprio Google (dono do YouTube) e se viu obrigado a reverter a situação, culpando um “erro de interpretação operacional” pelas notificações feitas nos últimos dias.
Quarta-feira, 7, quando a polêmica carta de cobrança enviada ao Caligraffiti veio à tona, o Ecad emitiu notajustificando o ato dizendo que “se uma rede social como o You Tube, por exemplo, efetua o pagamento do direito autoral pela execução pública musical dos vídeos que veicula, o uso destes por terceiros caracteriza uma nova utilização, cabendo, portanto uma nova autorização/licença e um novo pagamento (sic.)”.
Dois dias depois, na sexta-feira, 9, o Google se manifestou, afirmando ter recebido “com surpresa e apreensão” a notícia do envolvimento do Ecad na cobrança direta aos usuários pelo embed, que permite incorporação dos vídeos nas páginas. “Google e Ecad têm um acordo assinado, mas ele não permite nem endossa o Ecad a cobrar de terceiros por vídeos inseridos do YouTube”, afirmou Marcel Leonardi, diretor de políticas públicas e relações Governamentais do Google Brasil.
O Adnews entrou em contato com algumas das maiores gravadoras do Brasil, que também se posicionam contra a atitude do Ecad. Marcelo Soares, diretor-geral da Som Livre, foi categórico: “Exibição de vídeos do Youtube não é execução pública.”
“Um sistema que exige que o usuário individual clique um botão de play para assistir a um vídeo ou ouvir uma música claramente não está fazendo uma transmissão coletiva. Como a autoridade do Ecad para cobrança se restringe a execução pública, não cabe nenhuma cobrança do Ecad seja ao YouTube seja a qualquer blog que use vídeos do YouTube”, completou.
O diretor do Google seguiu pelo mesmo caminho: “Na prática, esses sites não hospedam nem transmitem qualquer conteúdo quando associam um vídeo do YouTube em seu site e, por isso, o ato de inserir vídeos oriundos do YouTube não pode ser tratado como ‘retransmissão’. Como esses sites não estão executando nenhuma música, o Ecad não pode, dentro da lei, coletar qualquer pagamento sobre eles.”
Frente aos novos fatos, o escritório de arrecadação teve de ceder. Em novo comunicado, divulgado no sábado, 10, afirmou nunca ter tido a intenção de cercear a liberdade na internet. “A instituição também não possui estratégia de cobrança de direitos autorais voltada a vídeos embedados”, explicou.
“Há cerca de dois anos, Ecad e Google mantém firmada uma carta de intenções que norteia o relacionamento entre as organizações. No documento está definido que é possível o Ecad fazer a cobrança das músicas provenientes de vídeos embedados desde que haja notificação prévia ao Google/Youtube. Como o Ecad não enviou tal notificação, fica claro que este não é o objetivo do escritório. Se fosse, a necessária notificação prevista na carta de intenções teria sido providenciada”, diz o Ecad.
Soares, da Som Livre, deixou claro que as gravadoras já têm um contrato de licenciamento de conteúdo de músicas para o YouTube, que paga por esses direitos. “Essa licença cobre o uso ilimitado de vídeos, seja dentro do próprio YouTube ou em vídeos embedados em blogs e outros sites.”
Por Leonardo Pereira
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